Os proprietários dos imóveis avaliados em 2003, 2004 e 2005 poderão ser prejudicados em termos de IMI em relação aos que estão a ser avaliados este ano, alerta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos(STI), Paulo Ralha.
"Muitos proprietários, cuja casa foi avaliada no período 2003, 2004 e 2005, se pedirem agora uma segunda avaliação, podem ficar a ganhar e pagar menos de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)", afirmou aquele dirigente sindical em declarações à Lusa.Paulo Ralha salientou que as regras que definem o valor patrimonial dos imóveis, para aplicação de IMI, foram criadas com o objectivo de se conseguir que os valores patrimoniais das avaliações tivessem um valor equivalente ao valor real das casas.
"Mas as regras foram implementadas numa altura em que o mercado imobiliário dava sinais de ruptura e o preço dos imóveis estava em queda. Quando o mercado imobiliário começou a cair, as casas ficaram avaliadas acima do seu valor de mercado", explicou o presidente do STI.
"Há pessoas que têm conhecimento das alterações das regras de avaliação dos imóveis e estão a pedir segundas avaliações. Mas não serão muitas pessoas, apenas números residuais face ao universo. Provavelmente por falta de informação das vantagens de uma segunda avaliação", disse.
Paulo Ralha não recomenda segundas avaliações a todos os proprietários cujos imóveis foram avaliados entre 2003 e 2005, ressalvando que tem de ser feita uma análise caso a caso.
Para pedir uma segunda reavaliação do valor patrimonial dos imóveis basta dirigir-se a uma repartição de finanças e pedir o formulário.
fonte: jn
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